Política de Privacidade
Bem-vindos!
1) Quem somos
A Plataforma “SelfCare by Pri Buiar” é dedicada à promoção da saúde mental e bem-estar da Priscila Buiar e busca inspirar todos aqueles que buscam se aproximar da sua rotina de autocuidado. Através da Plataforma, você terá acesso a uma variedade de conteúdos, incluindo exercícios físicos, alimentação, beleza e literatura.
É essencial ressaltar que todos os conteúdos compartilhados nesta Plataforma estão intrinsecamente ligados à vida pessoal de Priscila e foram criados de forma personalizada para atendê-la.
Como sua saúde e segurança são de extrema importância para nós, aconselhamos veementemente que, antes de iniciar qualquer atividade que possa impactar sua saúde física, mental ou bem-estar, você busque a orientação de um profissional qualificado. Não pretendemos, de forma alguma, substituir o aconselhamento fornecido por profissionais de saúde ou especialistas.
Convidamos você a explorar os conteúdos que disponibilizamos! Vem com a gente!
2) O propósito desse documento
A Política de Privacidade aqui descrita busca demonstrar como os seus dados pessoais são tratados em nossa Plataforma, reforçando o compromisso com valores importantes, dentre os quais se destacam o bom relacionamento e a transparência com os Usuários, em linha com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).
3) Definições
a) “Plataforma”: portal https://www.pribuiar.com.br/ através do qual os Usuários podem acessar o conteúdo disponibilizado, sendo redirecionados para o site da Hotmart;
b) “Usuário”: é aquele que utiliza a nossa Plataforma e acessa os conteúdos produzidos por nós, independentemente de login ou cadastro;
c) “LGPD": significa “Lei Geral de Proteção de Dados”, trata-se da Lei nº 13.709/2018;
d) “Dados pessoais": qualquer informação relacionada a pessoa natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual a identificação ou informação de contato de uma pessoa natural seja possível;
e) “Titular”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento;
f) “Tratamento de Dados Pessoais": considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avalição ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;
g) “Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
h) “Finalidade”: o que objetivamos a partir do tratamento de dados pessoais; e
i) “Consentimento": autorização livre, informada e inequívoca pela qual o Usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente estipulada.
4) Contratação e legislação aplicável
Para a utilização da Plataforma, o Usuário deve ler e aceitar os presentes “Termos e Condições de Uso” e a “Política de Privacidade” da nossa Plataforma.
As relações jurídicas decorrentes do presente contrato são regidas pela legislação brasileira, especialmente pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e seu Decreto Regulamentador (Decreto nº 8.771/2016), pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), sem prejuízo das demais normas vigentes.
5) Tratamento de Dados Pessoais
6) Finalidade do Tratamento e Base Legal Adotada
Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse, conforme previsão nos incisos I, II, V, VI e IX do artigo 7º da LGPD.
O tratamento dos dados pessoais empreendido sempre estará fundado em alguma base legal, prevista nos arts. 7º e 11 da LGPD, ainda que eventualmente não tenha sido elencado na tabela acima.
7) Direitos dos titulares de dados pessoais
O Usuário tem o direito de solicitar informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais na forma do art. 18 da LGPD, tais como a confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o uso compartilhado de dados, sem prejuízo de outros previstos na legislação vigente.
Caso o Usuário deseje exercer qualquer dos direitos previstos nesta cláusula, deverá entrar em contato, utilizando para tanto as informações de contato disponibilizadas nesta Política de Privacidade. Adotaremos os melhores esforços para adoção das medidas necessárias dentro dos prazos indicados na LGPD e demais normas pertinentes.
8) Política de cookies
Os cookies são arquivos digitais que são armazenados no dispositivo através do qual a Plataforma é acessada.
Utilizamos cookies para com o objetivo de melhorar sua experiência de navegação, identificando as suas preferências, os acessos realizados na Plataforma, como as posições da tela onde as suas opções foram escolhidas ou botões pressionados, entre outros comandos. Isso é feito para fins estatísticos e para permitir a melhoria dos nossos serviços e a personalização dos acessos futuros.
Os cookies utilizados em nossa Plataforma possuem as seguintes funcionalidades:
a) Cookies essenciais: são necessários para que a Plataforma funcione de maneira mais simples e eficiente, permitindo gerenciamento de rede, um ambiente mais seguro e acessibilidade.
b) Cookies de desempenho: ajudam a entender como os Usuários interagem com a Plataforma, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro, auxiliando a melhora do desempenho da plataforma.
c) Cookies de funcionalidade: permitem que sejam coletadas informações sobre a Plataforma, permitindo uma análise técnica e estática, melhorando sua usabilidade e garantindo que a Plataforma funcione adequadamente.
d) Cookies de publicidade: são utilizados para fornecer um conteúdo mais relevante para o Usuário, através de distribuição de publicidade direcionada.
Contudo, caso o Usuário deseje, é possível desativar parte ou a totalidade dos cookies. Geralmente, é comum que isso possa ser feito através do menu “opções” ou “preferências” de seu navegador. É importante observar que a desativação de cookies pode impactar o desempenho da navegação na plataforma.
9) Compartilhamento de Dados com Terceiros
Podemos compartilhar dados pessoais coletados dos Usuários para promover nossas ações de marketing e para práticas administrativas, visando fornecer ou melhorar seus serviços e produtos. Todo compartilhamento é feito com adoção das medidas de segurança de natureza técnica e administrativa necessárias, além de objetivar o fornecimento ou melhoria de serviços e produtos.
Além destas hipóteses, podemos compartilhar os dados pessoais dos Usuários nos casos em que o compartilhamento for necessário para o cumprimento da legislação aplicável ou diante de requisição de autoridades públicas ou governamentais.
Na Plataforma pode haver links para plataformas de terceiros, sendo certo que cada um é regido por Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade próprios. Assim, ao sair do ambiente da nossa Plataforma, o Usuário deve ler cada um dos documentos.
10) Medidas de Segurança e Sigilo de Dados
Estamos comprometidos em manter a confidencialidade, integridade e segurança de quaisquer Informações disponibilizadas pelo Usuário ou a ele relacionadas.
Sem prejuízo de outras medidas, todas as informações tratadas são protegidas por mecanismos de criptografia, armazenamento seguro em ambiente computacional ou em servidores em nuvem de terceiros contratados, acesso restrito, monitoramento contínuo e backups regulares.
Embora adotemos medidas rigorosas de segurança, é importante lembrar que nenhum sistema é completamente imune a ameaças. Portanto, é fundamental que você também adote boas práticas de segurança, como a proteção de suas credenciais de login e o uso de senhas fortes.
11) Retenção e descarte de dados pessoais
Os dados pessoais tratados por nós serão armazenados durante o tempo em que estiver vigente o contrato (art. 7º, inciso V da LGPD). Findo o contrato, as informações do Usuário, incluindo dados pessoais de terceiros, serão armazenadas de acordo com as normas de prescrição do direito brasileiro, salvo se o tratamento tiver como base o consentimento do titular, que poderá ser revogado a qualquer tempo. Em havendo legítimo interesse que justifique o armazenamento, será oferecida a possibilidade de opt-out nos casos que envolvam comunicações de marketing.
Após o prazo prescricional, os dados pessoais tratados serão eliminados, com exceção dos casos em que o tratamento for necessário em razão das hipóteses previstas nos incisos do art. 16 da LGPD, a seguir destacadas: (a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; (b) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (c) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou (d) uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
12) Modificação da Política de Privacidade
Podemos modificar, alterar ou substituir esta Política de Privacidade a qualquer tempo. As versões atualizadas serão publicadas na Plataforma, que deverá ser consultada regularmente e serão divulgadas por meio de mensagens ou banners.
13) Canal de comunicação
Caso o Usuário tenha dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais ou queira esclarecer qualquer questão relacionada a este documento, poderá entrar em contato com a gente através do seguinte canal de comunicação: suporte@pribuiar.com.br.
14) Data de alteração
A última atualização desta Política de Privacidade foi realizada em 06 de novembro de 2023.
